Conheça a importância do Assistente Técnico nas Perícias de Insalubridade e Periculosidade
Assistente Técnico em perícia judicial: Por que contar com um profissional altamente capacitado? O Assistente Técnico em perícia judicial é responsável por realizar investigações técnicas e apresentar provas em processos judiciais em defesa dos interesses da parte contratante. A atuação desse profissional é decisiva, inclusive, podendo reverter o rumo de um processo em favor da […]
Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconhece a competência do CEREST na fiscalização de normas de saúde e segurança do trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho, proferindo decisão judicial que declara a competência do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) para fiscalizar e autuar empresas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. O acórdão foi proferido nos autos […]
Fique por dentro das Atualizações nas Normas Previdenciárias e os Impactos no LTCAT e eSocial nas Empresas
A Instrução Normativa nº 128 do INSS trouxe alterações significativas nas normas previdenciárias, esclarecendo quais empresas precisam elaborar o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Este artigo explora as mudanças, destacando as novas diretrizes e seu reflexo no eSocial, especialmente no âmbito do evento S-2240. As atualizações nas normas previdenciárias, particularmente a Instrução […]
A Inteligência Artificial (IA) na Gestão de Segurança e da Medicina do Trabalho
Os avanços alcançados com o desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) na saúde, educação, engenharia, entretenimento, automação industrial, entre outras áreas, são extremamente rápidos e acessíveis para a sociedade, por exemplo, em 2023, estamos acompanhando o desenvolvimento de ferramentas como o ChatGPT, Midjourney, Google Assistant, Synthesia, entre outras. Nas indústrias a implantação da IA vem provocando […]
Lista de Doenças Relacionada ao Trabalho Atualizada após 24 anos pelo Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde apresentou uma atualização na lista de doenças ocupacionais, após 24 anos. Esta reformulação incluiu 165 novas patologias, como Covid-19, problemas de saúde mental e diversos tipos de câncer, ampliando os códigos de diagnóstico de 182 para 347. Nos últimos 15 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões […]
Saiba como implementar uma cultura de Segurança do Trabalho na sua empresa
A construção de uma cultura de segurança do trabalho é de suma importância para qualquer empresa, a busca por um ambiente de trabalho seguro vai muito além de ser apenas uma prioridade, ela deve ser prezada como um dos valores da empresa, estando o tempo todo presente na rotina dos trabalhadores e dos empregadores. Segundo […]
Processos Trabalhistas no eSocial: tudo sobre os novos eventos
Saiba mais sobre a mudança que começou a valer no mês de outubro de 2023. A inclusão do processo trabalhista no eSocial impacta a rotina do setor de RH das empresas, já que altera a forma como são tratadas as informações de reclamatórias na Justiça do Trabalho. A mudança, começou a valer em outubro de […]
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduados em cursos de tecnólogo em segurança do trabalho. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 5207/19, do deputado […]
Tudo o que você precisa saber sobre a comunicação de acidente de trabalho (CAT)
Quando um trabalhador sofre acidente, é comum a indagação acerca da obrigatoriedade de emitir o documento para comunicar o fato perante o INSS, chamado de CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho. Afinal, quem é responsável pela emissão da CAT? Para quais tipos de acidente ela deve ser emitida? Existe alguma penalidade quando a empresa […]
Qual a multa aplicada as empresas pela não constituição da CIPA?
A CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes corresponde a um grupo instituído nas empresas a fim de fomentar a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Esta comissão é composta por representantes de empregadores e empregados, tornando-se um dos principais elos entre os envolvidos no que se refere à saúde e segurança do trabalho. […]
