eSocial: de quem é a responsabilidade de transmitir os eventos de SST?
Muita gente ainda tem dúvida sobre quem deve transmitir ao sistema governamental os eventos relacionados à segurança e saúde do trabalho, se são os profissionais dos escritórios de contabilidade ou das consultorias de Segurança e Medicina do Trabalho. Reynaldo Lima Jr., presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, […]
2022 inicia com a entrada em vigor de nove novas NRs
E o ano inicia com uma série de mudanças a serem acompanhadas de perto pelos gestores de Segurança e Medicina do Trabalho. Os novos textos das NRs 1 (GRO), 5 (CIPA), 7 (PCMSO), 9 (Avaliação e Controle de Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos), 17 (Ergonomia), 18 (Construção), 19 (Explosivos), 30 (Aquaviários) e […]
Conheça os impactos da gestão de Segurança e Medicina do trabalho na folha de pagamento de sua empresa
Nossos clientes já sabem da importância de monitorar as condições ambientais referente aos riscos laborais e consecutivamente a saúde de seus trabalhadores, sob o risco de causar algum tipo de prejuízo ou passivo trabalhista/previdenciário de médio ou longo prazo que refletirá em prejuízos administrativos ou judiciais e na oneração da folha de pagamento de seus […]
Cuidado! Fiquem atentos aos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) comunicados ao eSocial por sua empresa.
Cliente amigo! Faz algum tempo que estamos acompanhando e compartilhando com você as atualizações referente as mudanças trazidas pelo programa de escrituração digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Este sistema foi instituído pelo Decreto nº 8373/2014, por meio deste, os empregadores passaram a comunicar ao Governo Federal, de forma unificada, as informações relativas […]
Aposentadoria Especial, LTCAT, PPP e eSocial
Por: Eder Daré em 30/11/2021. Em 2021 tivemos importantes alterações em normas previdenciárias, uma delas é que o envio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) passou a ser de forma eletrônica, via eSocial. Abaixo destacamos as principais alterações quanto ao tema, especialmente com relação ao LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), que é a […]
Frigoríficos: debate expõe divergências sobre revisão de norma de segurança no trabalho
Audiência pública realizada na última terça-feira (16) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) expôs divergências sobre a revisão da Norma Regulamentadora 36 (NR-36), do governo federal, que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. Representantes de frigoríficos e do governo entendem que a revisão tem […]
Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à MRV Construções o pagamento de adicional de insalubridade a um auxiliar de produção de Porto Alegre (RS). Para o órgão, o manuseio de cimento, em razão de atividade inerente à construção civil, não gera direito à parcela, por ausência de previsão em […]
Nova NR-18 traz algumas mudanças
A nova NR-18, norma regulamentadora do Ministério do Trabalho para Segurança na Construção Civil, amplia critérios de segurança nos canteiros de obras. A norma se aplica às atividades da indústria da construção da Seção “F” do Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e às atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de […]
Fator Acidentário de Prevenção para 2022 já pode ser consultado
Empresas já têm acesso às informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2021, com vigência para o ano de 2022. A consulta pode ser feita pelos sites do Ministério do Trabalho e Previdência, e da Receita Federal do Brasil. Deve ser utilizada a mesma senha para outros serviços de contribuições previdenciárias. O FAP 2021 […]
eSocial: confira os eventos de SST obrigatórios para as empresas do Grupo 1
Iniciou-se no dia 13 de outubro de 2021, a obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial para as empresas do Grupo 1, conforme estabelece a Portaria Conjunta SERFB/SEPRT/ME nº 71, de 29 de junho de 2021. Nesse grupo de eventos, enquadram-se o S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 […]