Nossos clientes já sabem da importância de monitorar as condições ambientais referente aos riscos laborais e consecutivamente a saúde de seus trabalhadores, sob o risco de causar algum tipo de prejuízo ou passivo trabalhista/previdenciário de médio ou longo prazo que refletirá em prejuízos administrativos ou judiciais e na oneração da folha de pagamento de seus colaboradores.
Mas afinal, o que significa SST?
A sigla em si quer dizer saúde e segurança do trabalho. Esse departamento atua diretamente com o setor de recursos humanos, contabilidade e de departamento de pessoal e monitora todas as questões relacionadas à medicina, saúde e segurança ocupacional e demais obrigações correlatas.
Além da clara necessidade de preocupação com o bem-estar dos funcionários, esse campo de trabalho procura resguardar uma organização de complicações futuras por descumprimento de alguma obrigação direta ou acessória.
Em seu campo de atuação, os profissionais de SST buscam adequar o ambiente de modo que todas as condições iniciais de saúde dos colaboradores sejam mantidas ao longo do contrato de trabalho. O meio ambiente de trabalho não pode gerar nenhum prejuízo à saúde e a integridade física das pessoas, bem como, não pode ser responsável por agravar alguma pré-condição delicada que já exista quando da admissão do trabalhador.
Com a ideia governamental de implantar o e-Social, os dados do departamento de SST passam a ser enviados de forma eletrônica, o que traz mais agilidade na prestação de informações. No entanto, este processo demandará maior atenção aos atores envolvidos no processo.
Por que é importante conhecer os impactos da SST na folha de pagamento?
A saúde de um funcionário é seu bem mais importante. A família que ficou em casa esperando-o quer recebê-lo da maneira mais íntegra possível, sem que ocorra qualquer acidente e sem que seu trabalho prejudique sua saúde ao longo do tempo.
Neste aspecto, é fundamental para a empresa conhecer bem a condição na qual um funcionário trabalha, porque isso inevitavelmente traz onerações na folha de pagamento. Um dos exemplos mais conhecidos é o pagamento de adicional de insalubridade, penosidade e de periculosidade, efetuados a quem exerce ofício insalubre ou perigoso, respectivamente.
Além disso, caso haja ligação entre a atividade exercida e o desenvolvimento de uma doença ocupacional, pode ficar estabelecido um nexo técnico epidemiológico, conhecido como NTEP. Isso pode fazer com que a empresa pague retroativamente pelos danos ocorridos e os reflexos desse pagamento recaem todos sobre a folha de pagamento, aumentando o montante final. Saber de tudo isso possibilita agir de forma preventiva, evitando impactos no fluxo de caixa.
Quais são os principais efeitos causados na folha de pagamento?
Com a informatização do envio das informações de SST, o cenário sofreu uma forte modificação. Os setores envolvidos precisam se adequar a nova realidade e aos novos efeitos sofridos.
Acompanhe a seguir os principais impactos causados sobre a folha de pagamento.
Cruzamento de dados
Um dos fortes impactos da SST está relacionado ao cruzamento de dados. Isso porque atualmente é necessário o uso de vários aplicativos para realizar o envio das informações, enquanto com o e-Social apenas um sistema será utilizado.
Isso traz maior facilidade para o empregador, pois todos os dados referentes ao departamento de SST ficam agora unificados em um ambiente único nacional. Assim, é possível enviar as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas decorrentes dos processos de saúde e segurança do trabalho de forma única, gerando ganho de produtividade.
Como o setor de SST gera contribuições na folha de pagamento, o cuidado com seu preenchimento deve ser ainda maior. A razão disso é que, por se tratar de um ambiente unificado, os órgãos governamentais têm acesso irrestrito aos dados, o que facilita a identificação de algum desvio e, consequentemente, a aplicação de multas.
Menor burocracia
Esse é um ponto muito benéfico trazido à folha de pagamento quando do envio de informações do setor de SST para o sistema do e-Social. Existe uma maior facilidade em atender à legislação de saúde e segurança do trabalho com o envio eletrônico dos dados.
Isso se dá porque as guias decorrentes dos processos de SST que precisam ser geradas são feitas de forma simplificada e automática, já que o sistema é eletrônico e totalmente digitalizado. Essa é uma vantagem especialmente útil para empresas com grandes folhas de pagamentos.
Modernização e Adequação do setor de Segurança e Medicina do Trabalho
Nos últimos anos o setor de Segurança e Medicina do Trabalho passou por um processo de significativa reestruturação e modernização, passamos abruptamente de um trabalho arcaico/burocrático para um setor tecnológico onde a agilidade e a inteligência multifuncional predominam, ou seja, não há mais espaço para erros, com o advento do eSocial, as análise técnicas e jurídicas devem ser muito bem estruturadas, fundamentadas e parametrizadas, o que será feito pela convalidação global de todo arcabouço jurídico e contábil envolvido nos processos e nas obrigações das empresas.
Em definitivo, não há como atender aos requisitos exigidos pelo novo sistema de envio de informações de SST da forma como era feito antigamente. Isso quer dizer que é absolutamente necessário que o setores envolvidos se adaptem à nova realidade, pois tudo passou a ser feito de forma digital.
Como os Departamento de Pessoal ou o setor contábil são responsáveis pelo envio da folha de pagamento, é necessário que sejam desenvolvidos processos que permitam um fluxo de informações que não contenham erros. Nesse sentido, é primordial que sejam adotados sistemas automatizados para uso nos setores.
A automação é a grande chave para responder de forma eficaz a nova realidade imposta pelo sistema de envio de dados recém-exigidos pelo Governo Federal.
Acompanhamento contínuo
Outro impacto de todas essas mudanças na folha de pagamento é o fato de que o novo ambiente é muito mais dinâmico e, com isso, requer um acompanhamento mais próximo. Melhorias contínuas precisam ser implementadas para atender aos requisitos exigidos e estar atento às mudanças implica em não incorrer em irregularidades.
Os impactos da SST na folha de pagamento sempre existirão, pois é sobre ela que recaem os reflexos das obrigações trabalhistas. A mudança está no modo como essas informações são disponibilizadas, pois o Governo decidiu pela implantação do e-Social.
Com isso, mais cuidado é necessário no preenchimento dos dados, pois o ambiente é unificado e uma eventual irregularidade pode ser detectada de modo muito rápido, incorrendo em aplicações de multas.
Fonte: Suporte Gestão – Seg & Company em 14/12/2021.