AGU assegura na Justiça validade de normas trabalhistas sobre segurança do trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) a validade da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Previdência, que serve como base para regulamentações de Saúde e Segurança do Trabalho. A atuação ocorreu após o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedir na […]
Setembro Amarelo: ANS alerta para efeitos da pandemia na saúde mental
A campanha anual de prevenção ao suicídio que ocorre no Brasil desde 2014 sob o título de Setembro Amarelo levanta nessa edição uma preocupação específica com o momento que o país e o mundo atravessam. Em uma nota divulgada em seu portal eletrônico, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) traz algumas palavras do seu diretor-presidente, […]
Concentração de Poeiras Vegetais em Silos e o Risco de Explosões
Quando ouvimos falar em agricultura, ainda temos uma visão estereotipada do campo. Entretanto, sabemos que esta percepção está ultrapassada, pois o campo está em processo de plena modernização. O agronegócio é o setor que faz altos investimentos em tecnologias e se tornou um dos segmentos mais conectado digitalmente. Esse movimento, anteriormente conhecido como a Agricultura […]
Você conhece a eleição eletrônica da CIPA?
Você conhece a eleição eletrônica da CIPA? Antes de respondermos a essa pergunta importante do nosso post de hoje, precisamos compreender como funciona a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a […]
Implicações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na gestão de Segurança e Medicina do Trabalho
A chegada do mês de agosto marcou a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD). De forma prática, marcou o inicio de aplicação das sanções que poderão ser imputadas aos agentes de tratamento em caso de descumprimento. Significa dizer que as organizações, de diferentes portes e ramos de atuação, deverão redobrar […]
Governança corporativa, compliance e a gestão de segurança e medicina do trabalho
Quando ocorrem acidentes de trabalho na empresa significa que falhamos no processo de avaliação, controle e/ou monitoramento dos perigos ou fatores de riscos ocupacionais. Observa-se também que em diversas situações o acidente de trabalho poderia ser evitado com o cumprimento dos requisitos legais ou Normas Regulamentadoras (NR’s). Neste caso, para evitar acidentes e promover ambientes […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058 – MINISTÉRIO DO TRABALHO e PREVIDÊNCIA
Hoje oficializada a volta do Ministério do trabalho e Previdência através da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058, onde nomeia ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, através do DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2021, conforme abaixo seguem na íntegra a Medida e o Decreto. Publicado em: 28/07/2021 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 4 […]
Aconteceu um acidente de trabalho, e agora?
Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o número de casos de acidentes de trabalho no Brasil passa de 700 mil por ano. Com este número alarmante, o Brasil figura no quarto lugar do ranking da Organização Internacional do Trabalho das nações com maior incidência deste tipo de acidente. Para muitos especialistas, […]
Atualização da NR 18: o que muda e quais os impactos para a construção civil?
A NR 18 é uma das normas regulamentadoras que cuidam da Saúde e Segurança do Trabalho na indústria da construção civil. Veja sua última atualização e conheça as mudanças: Normas Regulamentadoras, chamadas pela sigla NR, são uma forma de controle de processos essenciais para garantir a segurança dos trabalhadores em diferentes setores do mercado. Na […]
NOTA TÉCNICA Nº 21/2021 (revisada) – Ajustes dos Leiautes Versão 2.5
Objetivo e considerações iniciais:A Nota Técnica nº 21/2021 tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários para a versão 2.5, considerando o período de convivência com a versão S-1.0. Esta revisão visa a realizar pequenos ajustes na Nota Técnica em referência, tendo em vista a publicação da Portaria Conjunta […]
