O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, no dia 20 de agosto, durante a 6ª Sessão Ordinária Telepresencial do órgão, a …

Trabalhadoras e trabalhadores que executam atividades em altas temperadoras e calor extremo precisam de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para exercerem …

Novo sistema utilizado pela auditoria fiscal do Trabalho detectou no período mais de 2,7 milhões de irregularidades trabalhistas em 318 empresas fiscalizadas …

Confira orientações de advogado especialista sobre mudanças nas atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) A violência e o assédio …

O Código Tributário Nacional em seu artigo 147, dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis …

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que retorna com a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. O texto foi …

Inicialmente devemos entender o que é hierarquia para o Direito. Para o direito, a hierarquia de uma norma é a subordinação desta …

Entenda a nova Lei 14457/22 que determina a obrigatoriedade do Canal de Denúncias nas empresas com CIPA No artigo desta semana apresentamos …