Direito do Trabalho | O que você precisa saber sobre a ergonomia NR-17
Ergonomia o que mudou, qual a evolução esperada? Leitor amigo. Em tempos de coronavírus buscamos um assunto mais leve mas não menos importante para você e seu negócio, que são as adequações ergonômicas dos ambientes de trabalho. No post de hoje abordaremos os temas conceituais, sua aplicação no eSocial e a ergonomia como ferramenta de […]
MP 927/2020 e as exigências administrativas em SST
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite do último domingo, dia 22 de março, a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do […]
Direito Previdenciário | PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário – O que é?
O que é PPP? O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), um documento histórico-laboral do trabalhador, apresentado em formulário instituído pelo INSS, contendo informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, exposição a agentes nocivos à saúde, resultados de exames médicos e outras informações de caráter administrativo. O modelo do formulário encontra-se no Anexo XV da Instrução Normativa […]
LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – o que é?
Dando continuidade na série Gestão de Segurança e Medicina do Trabalho, hoje falaremos sobre o LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. O LTCAT, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, é O DOCUMENTO que dá BASE ao PPP, cujos agentes de risco irão compor o evento S-2240 -Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco, do […]
OMS divulga recomendações para prevenir o coronavírus no ambiente de trabalho
A OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou no dia 27 de fevereiro, um documento com recomendações para prevenir no ambiente de trabalho, a propagação do novo coronavírus (Covid-19). No documento são informadas ações importantes que ajudam na prevenção da doença, que devem ser seguidas pelos empregados e empregadores, mesmo em locais que ainda não registraram […]
Novo eSocial: Certificado Digital e Procuração Eletrônica
As empresas que optarem por utilizar os serviços de consultoria para enviar suas informações para o site do Novo eSocial, precisarão fazer uma PROCURAÇÃO ELETRÔNICA e possuir um CERTIFICADO DIGITAL. Para ajudar nossos clientes trouxemos algumas dicas de como proceder. Vamos lá?! Quando precisarei destas duas ferramentas? As empresas (Simples Nacional com mais de 3 […]
Receita cobra retroativos referentes a não contribuição por aposentadoria especial
A Receita Federal tem cobrado de empresas tributos retroativos referentes à contribuição adicional ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) – antigo SAT (Seguro Acidente de Trabalho) – paga aos empregados que possuem direito à aposentadoria especial por exposição ao ruído. Isso porque, em 2014, no julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário nº 664.335, o Supremo […]
Justa causa: Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º e férias
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à uma empresa de Gravataí (RS) o pagamento de férias e 13º salário proporcionais a uma empregada dispensada por justa causa. Seguiu-se a jurisprudência do TST, que afasta o direito às parcelas nos casos de dispensa motivada. De acordo com a empregadora, a […]
Comentários sobre as Alterações da NR-18 (Construção Civil).
Segurança e Medicina do Trabalho na Construção Civil: análise sobre novo texto da NR 18 Em função da publicação do novo texto da NR 18 (Portaria 3.733), a RSData solicitou a análise de um especialista. O Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho, Sergio Ussan, gentilmente elaborou uma breve avaliação sobre o tema, a […]
No primeiro semestre, STF discute temas centrais para a reforma trabalhista
Dentre os temas relevantes para o Direito do Trabalho, estão o trabalho intermitente e o acordado sobre o legislado. No fim de 2019, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou os processos que pretende julgar em plenário no primeiro semestre deste ano. Naquela ocasião, ele afirmou que a pauta seria mais […]
