Dia mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho
O dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, 28 de abril, surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, promovido por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. A data foi escolhida em decorrência de um acidente que resultou na morte de 78 trabalhadores em uma […]
Gestão | Gerir a saúde e segurança do trabalho é vital para empresas saírem ilesas da pandemia de Covid-19
Trouxemos, há poucos dias, números sobre os acidentes de trabalho no Brasil. Hoje, trazemos índices atualizados – que não são animadores: o Brasil ocupa a 4ª posição no ranking mundial de acidentes desta natureza, atrás de China, Índia e Indonésia. No intervalo janeiro/2018 a março/2019, foram 800 mil ocorrências no país, com casos de morte […]
MP do contrato Verde e Amarelo foi revogada: E agora?
A Medida Provisória 955, de 20/04/2020, revogou a MP 905, que tratava de várias outras matérias trabalhistas, além do Contrato Verde Amarelo, sendo uma espécie de mini reforma trabalhista. A MP 905 foi uma iniciativa do governo federal de fazer algumas alterações da CLT, antes do encaminhamento ao Congresso Nacional da nova reforma trabalhista e […]
Gestão | Tudo sobre o uso de Máscaras de Tecido
O que você precisa saber uso de máscaras caseiras para proteção contra a Covid-19 Apesar das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde quanto ao uso restrito de respiradores dos tipos N95 e PFF2 a profissionais de saúde e pacientes infectados, muitas pessoas acabam estocando estes EPI´s em casa. A […]
Direito do Trabalho | Fora de ordem Senado retira MP trabalhista da pauta e projeto perde validade hoje.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta da última sexta-feira (17/4) a votação do projeto que cria o programa de contrato de trabalho Verde e Amarelo. Caso a medida provisória não seja votada hoje (20/4), perderá a validade. O programa era uma das principais propostas da equipe econômica do governo e chegou […]
Gestão | Boas práticas em segurança do trabalho contra a Covid-19
Em tempos de Coronavírus, o ambiente de trabalho é também um ambiente de ainda mais cuidado. Não que assim não o seja sempre, mas neste período de pandemia é preciso ter atenção redobrada à higiene e boas práticas voltadas à saúde e segurança. No post de hoje reproduzimos uma lista de boas práticas de gestão […]
SIT publica orientações para construção civil devido a pandemia da COVID-19
Diversas medidas estão sendo necessárias para promover o achatamento da curva de contágio do novo coronavírus no país. Com isto, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho publicou no dia 14 de abril, o Ofício Circular nº 1247/2020/ME que traz orientações gerais aos trabalhadores e empregadores do setor de construção civil em […]
Direito do Trabalho | Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
Em julgamento por plenário virtual, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada do Itaú do Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, não há obrigatoriedade legal de assinatura dos registros de horário. Com a decisão, os cartões de ponto serão utilizados para […]
Direito do Trabalho | MPT ajuíza Ação Civil Pública para proibir revisão das NRs
A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal, do Ministério Público do Trabalho – MPT, ajuizou Ação Civil Pública – ACP com pedido de liminar contra a União, a fim de proibir todo o processo de revisão das Normas Regulamentadoras – NRs de Segurança e Saúde do Trabalho promovido pelo governo. A ACP pede também […]
Coronavírus: publicada medida que regula à comercialização de EPI de proteção respiratória
EPI & CORONAVÍRUS: PORTARIA Nº 9.471 Publicada no DOU, em: 08/04/2020, pelo Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a PORTARIA Nº 9.471, DE 7 DE ABRIL DE 2020, que estabelece medida extraordinária e temporária quanto à comercialização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI de proteção respiratória para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do […]
