Direito | Doença Ocupacional: COVID-19?
COVID-19: doença ocupacional? Estamos vivendo uma crise mundial, sem precedentes na história recente. Indiscutível são as consequências e a gravidade da pandemia do COVID-19, conforme declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A Necessidade de medidas de controle e prevenção mais do que nunca são fundamentais. Porém, não podemos deixar de ter em mente que […]
Gestão | Nota técnica da Anvisa esclarece sobre reúso de EPIs
A Anvisa publicou, na última sexta-feira (8/5), a Nota Técnica 12/2020 da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), com informações sobre processamento (reprocessamento) de equipamentos de proteção individual (EPIs). De acordo com o documento, não há, até o momento, evidências científicas consistentes que assegurem a eficácia e a segurança do reúso, pelos profissionais de saúde, […]
Direito | Novo site da Conciliação Trabalhista está no ar
O novo ambiente vai proporcionar ao usuário uma navegação mais fácil e intuitiva. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou no último mês uma nova plataforma virtual para a mediação e conciliação trabalhista. O novo ambiente, inspirado no modelo único de página inicial para os portais da Justiça do Trabalho, conta com uma […]
Segurança do Trabalho | plataforma aproxima vendedores e compradores de EPIs
Funcionando há apenas um dia, a plataforma desenvolvida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para facilitar o acesso direto a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) já conta com a participação de 235 empresas que vendem e, pelo menos, cinco hospitais que precisam adquirir esse tipo de material para exercer com mais segurança suas atividades. […]
COVID-19 e a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença
Foi publicada no dia 29/04/2020, a PORTARIA Nº 552, DE 27 DE ABRIL DE 2020, que autoriza a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar o fechamento das agências em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nas condições especificadas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, […]
Secretaria do Trabalho emite nota de esclarecimento sobre processo de revisão das NRs
A Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, publicou no dia 29 de abril, em seu site, uma nota de esclarecimento sobre o processo de revisão das Normas Regulamentadoras. No que se refere à liminar parcial concedida pela Justiça do Trabalho em relação à ação civil púbica movida pelo MPT, a Revista Proteção enviou hoje […]
Atenção | STF suspende trechos da MP 927 que não considera coronavírus como doença ocupacional
Por maioria, os ministros mantiveram a validade dos principais pontos da referida medida, mas suspenderam dois artigos. Nesta quarta-feira, 29, o plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, aquela que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em relação ao contrato de trabalho durante a pandemia da covid-19. Por maioria, os ministros mantiveram a validade […]
Direito do Trabalho | Justiça anula alterações nas Normas Regulamentadoras
Justiça do Trabalho determina que União cumpra requisitos para alterar Normas Regulamentadoras Ação do Ministério Público do Trabalho afirma que o atual processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NR’s) tem sido promovido de modo afoito, com pouquíssimo tempo para análise e amadurecimento de propostas das bancadas e sem estudos científicos. O juiz da 9ª Vara […]
Dia mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho
O dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, 28 de abril, surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, promovido por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. A data foi escolhida em decorrência de um acidente que resultou na morte de 78 trabalhadores em uma […]
Gestão | Gerir a saúde e segurança do trabalho é vital para empresas saírem ilesas da pandemia de Covid-19
Trouxemos, há poucos dias, números sobre os acidentes de trabalho no Brasil. Hoje, trazemos índices atualizados – que não são animadores: o Brasil ocupa a 4ª posição no ranking mundial de acidentes desta natureza, atrás de China, Índia e Indonésia. No intervalo janeiro/2018 a março/2019, foram 800 mil ocorrências no país, com casos de morte […]