O que devo fazer para cumprir o eSocial das pequenas empresas?
Em um cenário empresarial cada vez mais regulamentado, o eSocial tornou-se uma peça-chave para as pequenas empresas evitarem armadilhas legais e possíveis passivos no futuro. As dúvidas são recorrentes, as questões sobre valores em caso de descumprimento são constantes, e a busca por respostas é urgente. Ao longo deste texto, exploraremos etapas cruciais e estratégias […]
Lista de Doenças Relacionada ao Trabalho Atualizada após 24 anos pelo Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde apresentou uma atualização na lista de doenças ocupacionais, após 24 anos. Esta reformulação incluiu 165 novas patologias, como Covid-19, problemas de saúde mental e diversos tipos de câncer, ampliando os códigos de diagnóstico de 182 para 347. Nos últimos 15 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões […]
Saiba como implementar uma cultura de Segurança do Trabalho na sua empresa
A construção de uma cultura de segurança do trabalho é de suma importância para qualquer empresa, a busca por um ambiente de trabalho seguro vai muito além de ser apenas uma prioridade, ela deve ser prezada como um dos valores da empresa, estando o tempo todo presente na rotina dos trabalhadores e dos empregadores. Segundo […]
Processos Trabalhistas no eSocial: tudo sobre os novos eventos
Saiba mais sobre a mudança que começou a valer no mês de outubro de 2023. A inclusão do processo trabalhista no eSocial impacta a rotina do setor de RH das empresas, já que altera a forma como são tratadas as informações de reclamatórias na Justiça do Trabalho. A mudança, começou a valer em outubro de […]
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduados em cursos de tecnólogo em segurança do trabalho. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 5207/19, do deputado […]
Tudo o que você precisa saber sobre a comunicação de acidente de trabalho (CAT)
Quando um trabalhador sofre acidente, é comum a indagação acerca da obrigatoriedade de emitir o documento para comunicar o fato perante o INSS, chamado de CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho. Afinal, quem é responsável pela emissão da CAT? Para quais tipos de acidente ela deve ser emitida? Existe alguma penalidade quando a empresa […]
Qual a multa aplicada as empresas pela não constituição da CIPA?
A CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes corresponde a um grupo instituído nas empresas a fim de fomentar a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Esta comissão é composta por representantes de empregadores e empregados, tornando-se um dos principais elos entre os envolvidos no que se refere à saúde e segurança do trabalho. […]
Divulgado Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2024
As informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) calculado em 2023, com vigência para o ano de 2024, já estão disponíveis para acesso pelas empresas – conforme Portaria Interministerial MPS/MF nº 1. O fator foi calculado para o universo de 3.465.091 estabelecimentos. O FAP está disponível no portal da Previdência Social (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-do-trabalhador/fap) e da […]
Entenda as mudanças e alterações da gestão da NR-31 no Agro
Conheça os principais pontos da norma regulamentadora NR-31 e conheça as mudanças após as últimas atualizações. A Norma Regulamentadora 31 estabelece regras relacionadas à saúde e segurança das atividades e operações ligadas à agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal. Por isso, conhecê-la é muito importante para garantir o bom funcionamento da sua propriedade, evitar acidentes […]
Dicas para evitar acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos
A prevenção do transporte rodoviário é fundamental para a segurança e saúde dos trabalhadores. Há mais de 20 anos, a Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor) realiza ações recorrentes com o objetivo de melhorar os índices de segurança da indústria de cloro-álcalis. Com exercícios que simulam acidentes e situações de emergências […]
