Gestão | Nota técnica da Anvisa esclarece sobre reúso de EPIs
A Anvisa publicou, na última sexta-feira (8/5), a Nota Técnica 12/2020 da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), com informações sobre processamento (reprocessamento) de equipamentos de proteção individual (EPIs). De acordo com o documento, não há, até o momento, evidências científicas consistentes que assegurem a eficácia e a segurança do reúso, pelos profissionais de saúde, […]
Segurança do Trabalho | plataforma aproxima vendedores e compradores de EPIs
Funcionando há apenas um dia, a plataforma desenvolvida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para facilitar o acesso direto a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) já conta com a participação de 235 empresas que vendem e, pelo menos, cinco hospitais que precisam adquirir esse tipo de material para exercer com mais segurança suas atividades. […]
COVID-19 e a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença
Foi publicada no dia 29/04/2020, a PORTARIA Nº 552, DE 27 DE ABRIL DE 2020, que autoriza a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar o fechamento das agências em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nas condições especificadas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, […]
Direito do Trabalho | Justiça anula alterações nas Normas Regulamentadoras
Justiça do Trabalho determina que União cumpra requisitos para alterar Normas Regulamentadoras Ação do Ministério Público do Trabalho afirma que o atual processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NR’s) tem sido promovido de modo afoito, com pouquíssimo tempo para análise e amadurecimento de propostas das bancadas e sem estudos científicos. O juiz da 9ª Vara […]
Gestão | Gerir a saúde e segurança do trabalho é vital para empresas saírem ilesas da pandemia de Covid-19
Trouxemos, há poucos dias, números sobre os acidentes de trabalho no Brasil. Hoje, trazemos índices atualizados – que não são animadores: o Brasil ocupa a 4ª posição no ranking mundial de acidentes desta natureza, atrás de China, Índia e Indonésia. No intervalo janeiro/2018 a março/2019, foram 800 mil ocorrências no país, com casos de morte […]
MP do contrato Verde e Amarelo foi revogada: E agora?
A Medida Provisória 955, de 20/04/2020, revogou a MP 905, que tratava de várias outras matérias trabalhistas, além do Contrato Verde Amarelo, sendo uma espécie de mini reforma trabalhista. A MP 905 foi uma iniciativa do governo federal de fazer algumas alterações da CLT, antes do encaminhamento ao Congresso Nacional da nova reforma trabalhista e […]
Direito do Trabalho | Fora de ordem Senado retira MP trabalhista da pauta e projeto perde validade hoje.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta da última sexta-feira (17/4) a votação do projeto que cria o programa de contrato de trabalho Verde e Amarelo. Caso a medida provisória não seja votada hoje (20/4), perderá a validade. O programa era uma das principais propostas da equipe econômica do governo e chegou […]
SIT publica orientações para construção civil devido a pandemia da COVID-19
Diversas medidas estão sendo necessárias para promover o achatamento da curva de contágio do novo coronavírus no país. Com isto, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho publicou no dia 14 de abril, o Ofício Circular nº 1247/2020/ME que traz orientações gerais aos trabalhadores e empregadores do setor de construção civil em […]
Direito do Trabalho | Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
Em julgamento por plenário virtual, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada do Itaú do Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, não há obrigatoriedade legal de assinatura dos registros de horário. Com a decisão, os cartões de ponto serão utilizados para […]
Coronavírus: publicada medida que regula à comercialização de EPI de proteção respiratória
EPI & CORONAVÍRUS: PORTARIA Nº 9.471 Publicada no DOU, em: 08/04/2020, pelo Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a PORTARIA Nº 9.471, DE 7 DE ABRIL DE 2020, que estabelece medida extraordinária e temporária quanto à comercialização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI de proteção respiratória para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do […]
