Compliance & Imunização
Funcionário pode se recusar a tomar vacina e usar máscara? Veja tira-dúvidas Com decisão do STF pela obrigatoriedade da vacinação, a empresa poderá exigir isso dos empregados. Já em relação ao uso de máscara, as empresas podem demitir por justa causa profissionais que não cumprem regras de segurança no trabalho. Os funcionários que se negam […]
Aumento de casos de Covid-19 acende sinal de alerta para prevenção no trabalho
Os números de casos e mortes envolvendo a Covid-19 voltaram a preocupar no país com dezembro registrando mais mortes com data real de ocorrência em comparação com novembro (12.628 ante 11.918), segundo boletim epidemiológico de coronavírus do Ministério da Saúde, divulgado no dia 30 de dezembro. De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, […]
O que é o PCA?
O Programa de Conservação Auditiva – PCA como o nome diz, é um programa que tem caráter preventivo e tem como objetivo principal evitar a perda da audição. Como o PCA deve ser implantado e desenvolvido? A implantação e desenvolvimento exigem ações, pois o PCA não é apenas um documento, como muitos ainda pensam. Ao […]
Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher – 25 de novembro
No dia 25 de novembro comemora-se o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas e se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960. No […]
Médicos do Trabalho não podem mais usar dados do prontuário do trabalhador para contestação do NTEP
Cumprindo a decisão do Judiciário que transitou em julgado publicada no dia 2 de outubro, o Conselho Federal de Medicina divulgou em seu site a anulação do Parecer nº 003/2017, assim como do artigo 9º, inciso VIII, da Resolução nº 2.183/2018. Ambos atos normativos permitiam que o médico do Trabalho utilizasse dados do prontuário do […]
MT registra aumento de 18% nos casos de acidente de trabalho durante a pandemia
Durante a pandemia de coronavírus, houve um aumento de 18% nos acidentes de trabalho em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro até novembro deste ano, já foram feitas 457 notificações. Alguns profissionais de saúde usam os equipamentos de proteção (EPIs) de forma incorreta e acabam sendo contaminados por doenças como hepatite e […]
BREAKING NEWS
PORTARIA CONJUNTA Nº 82: aprovação do leiaute e do Manual do eSocial Publicada, hoje, 11/11/2020, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO , a PORTARIA CONJUNTA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, que aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). […]
Secretaria de Inspeção do Trabalho divulga boletim sobre mudanças nos prazos das NRs
Conforme já noticiado na última sexta-feira, dia 6 de novembro, a CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) decidiu em reunião realizada nos dias 5 e 6 de novembro, um novo prazo para entrada em vigor dos textos normativos da NR 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), NR 7 (PCMSO), NR 9 (Avaliação e Controle […]
COVID-19 | Prevenção e Bom Senso
Chegou a hora de reforçar os alertas para os cuidados básicos de proteção para evitar um retrocesso. Estamos em meio a pandemia do COVID-19, e a Justiça do Trabalho continua com o entendimento de que as empresas devem seguir todas as normas de segurança e medicina do trabalho já vigentes. Neste sentido, os empregadores devem […]
Gestão | Tudo sobre a Norma Regulamentadora NR-12.
NR-12: Entenda o que é, para que serve e qual a importância Empresas com funcionários que trabalham no regime CLT – Consolidação das Leis do Trabalho devem seguir regras para garantir a saúde e o bem-estar das pessoas, no ambiente de trabalho. Essas regras são chamadas de Normas Regulamentadoras (NR´s), e são um conjunto de […]
