Atualização | Nova NR 31 é assinada e eSocial tem novo calendário de implementação
A nova NR 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura) foi assinada em evento no Palácio do Planalto no dia 22 de outubro. Na ocasião, também foram anunciados a revogação de 48 atos normativos considerados obsoletos (sem impactos na área de SST) e o cronograma de implantação do […]
Legislação | Lançado o novo formulário do eSocial
O Ministério da Economia acaba de lançar um formulário simplificado para o eSocial, voltado a facilitar o preenchimento de informações pelas empresas, eliminando campos considerados desnecessários. O QUE MUDA De acordo com o ME, o CPF passa a ser a única identificação do trabalhador no eSocial. Isso dispensa o empregador de fazer referência a outros números […]
Decisão | Juiz do Trabalho condena empresa a indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19
O juiz Rodrigo Trindade de Souza, titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, deferiu indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma empregada do frigorífico JBS que foi contaminada pelo coronavírus. O magistrado entendeu que as condições de trabalho no interior do frigorífico, aliadas a uma conduta negligente da empregadora, geram a […]
O cuidado com a saúde da mulher precisa ser pauta na gestão das empresas
O movimento Outubro Rosa coloca a prevenção do câncer de mama no planejamento das ações corporativas, gerando maior valor e empatia Há uma década o Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, chama a atenção para a maior incidência da doenças nas mulheres. No Brasil, a Lei nº 13.733/2018 […]
Utilidade pública | TSE adota cuidados sanitários para eleitores e mesários nas Eleições 2020
Eleição será no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, com horário ampliado em uma hora O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu um “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020” através de uma consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e […]
Dia do Médico do Trabalho
Os médicos do trabalho em todo o mundo celebraram, no dia 04/10, uma data especial para a especialidade. Trata-se do Dia do Médico do Trabalho, comemorado no dia 4 de outubro em homenagem ao nascimento do médico italiano Bernardino Ramazzini (1633-1714). Para a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), a escolha da data é […]
Compliance | LGPD da seleção à guarda de dados de ex-funcionários.
LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras As relações de trabalho no Brasil devem passar por uma transformação com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que ocorreu no dia 18 de setembro. Segundo especialistas, situações laborais cotidianas, como entrega de currículos, convenção […]
Gestão | Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?
No dia 01.9.2020, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria n.º 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), destinada a orientar os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) acerca da caracterização das relações entre as doenças e as ocupações profissionais. A COVID-19, causada […]
Gestão | Tudo sobre Máscaras de Proteção
Cada vez mais pesquisas apontam que mesmo máscaras feitas em casa, ou menos sofisticadas, ajudam a conter o Sars-Cov-2 de forma relevante Rotina para alguns setores profissionais, vestir máscara se transformou em necessidade para praticamente toda ocupação que não pode ser efetuada via home office. E as pesquisas sobre qual tipo de proteção é mais […]
Ergonomia do Trabalho
| 10 mudanças no trabalho humano e questões ergonômicas do “novo normal“ 1. Distanciamento e máscara Esta passa a ser a realidade do mundo do trabalho. Quanto tempo vai durar? No mínimo uns três anos, até que se tenha uma significativa porcentagem da população dotada de imunidade coletiva ou até que se tenha uma boa […]
