Análise de riscos ambientais – Poeira Vegetal.
Uma das dúvidas mais comuns que acometem os profissionais de S.S.T, é sobre a poeira vegetal. Mas será que existe esse agente? Qual é a análise mais indicada neste caso? Acompanhe e saiba mais! Não se esqueça de curtir a nossa FanPage e ficar por dentro de todas as dicas e novidades! O que é poeira vegetal? […]
Medida Provisória suspende temporariamente exigências administrativas em SST
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (28/04) a Medida Provisória nº 1.046, que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes do estado […]
CAT e a PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Processo nº 10132.100084/2021-71). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, […]
Nota Técnica da SIT aponta que medidas relacionadas à Covid-19 não fazem parte do PCMSO
No final de março, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho publicou a Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME com orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de SST, frente ao risco de contaminação pelo novo coronavírus no ambiente laboral. Voltada principalmente aos auditores fiscais do Trabalho, ela tem como intuito harmonizar o entendimento […]
Covid-19 é doença do trabalho e empresa deve expedir CAT, decide TRT-2
Por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotadas não foram suficientes para a contenção necessária, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu que a Covid-19 é doença ocupacional. A decisão da 9ª Turma do tribunal trabalhista […]
Abril Verde: MPT reforça a importância de ações de vigilância à SST contra a Covid-19
A adoção de um conjunto de medidas de vigilância à saúde dos trabalhadores nas empresas contribui para reduzir as chances de surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho . É com essa posição que o Ministério Público do Trabalho (MPT) dá início à campanha Abril Verde de 2021. A iniciativa tem como objetivo alertar a […]
Unindo forças para prevenir a dengue, zika e chikungunya
Em tempos de Coronavírus, o alerta também deve servir para os surtos de infecção por Dengue, Chikungunya e Zika. Estas doenças virais são comuns a essa época do ano e podem trazer consequências graves. Desta maneira, é de extrema importância redobrar os cuidados. Confira medidas simples para evitá-las e faça a sua parte! Como podem […]
Cronograma do eSocial
Conforme já divulgado, houve alteração do calendário de obrigatoriedade do eSocial, por força do estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, que afetou o funcionamento de diversas empresas do país. A Portaria do Ministério da Economia confirmou o adiamento das próximas fases de obrigatoriedade do eSocial. As empresas pertencentes ao 3º grupo de obrigados (empregador […]
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário o que você precisa saber.
Será que estamos preenchendo o PPP de forma correta e conforme as determinações da Previdência Social? Preencher o PPP parece ser bem simples e para alguns, o Ctrl C e Ctrl V acaba sendo a solução mais rápida e fácil, para outros uma planilha de Excel ajuda no preenchimento. Há softwares que já trazem esse […]
07 benefícios da análise ergonômica do trabalho para uma empresa!
Conheça os benefícios da análise ergonômica do trabalho para uma empresa! As regulamentações trabalhistas atuais exigem que as empresas que realizam serviços manuais, físicos ou sobrecarga muscular (braços, mãos, ombros, coluna e pescoço) e tarefas repetitivas executem ações detalhadas de análise ergonômica do trabalho (AET) para seus colaboradores. O AET é apenas um estudo de […]
