Afinal de Contas, o Ministério do Trabalho foi mesmo extinto?
Ainda é muito comum em nossos treinamentos, palestras, estudos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), ouvirmos e até falarmos essa frase: “As normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e emprego (MTE)…” Não é verdade? Isso se deve ao fato de durante muito tempo, termos o MTE como a nossa base de estudos de SST. […]
Dia do Técnico e do Engenheiro de Segurança do Trabalho
Ontem (27), foi comemorado o Dia do Técnico e do Engenheiro de Segurança do Trabalho. Esta data homenageia os profissionais que têm como principal responsabilidade garantir a segurança e proteção do meio ambiente de trabalho. Com as diversas tecnologias, automações e ferramentas presentes nos processos, é impossível pensarmos em utilizar todos esses mecanismos sem traçar […]
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: orientações para o RH
Reunimos tudo o que a MP 905/2019 prevê: nova legislação, prazos, vantagens, exceções e possíveis punições. A Medida Provisória nº 905/2019, publicada em 11 de novembro de 2019, alterou muitos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e está sendo considerada uma “minirreforma trabalhista”. Também conhecida como Programa Emprego Verde e Amarelo, a MP […]
Animaseg recomenda que empresas mantenham procedimentos para emissão de CA
O artigo 28 da Medida Provisória nº905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, entrou em vigor no dia 12 de novembro e altera o artigo 167 da CLT – que pregava que um Equipamento de Proteção Individual (EPI) só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de […]
MP 905 também altera acidente de trajeto e auxílio-acidente
A Medida Provisória 905/2019, publicada em 12 de novembro de 2019, no Diário Oficial da União, ainda traz mais mudanças na área prevencionista. O documento instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista e previdenciária, e dá outras providências. Entre os tópicos publicados, a MP apresenta modificações no auxílio-acidente, benefício pago […]
Vamos falar de ética?
Tudo sobre ética profissional e os efeitos para a empresa A ética profissional é uma extensão dos valores, normas e condutas de um indivíduo, mas concentradas dentro dos padrões, regras e hierarquia da empresa. Tê-la, implica em benefícios imediatos para o crescimento pessoal, profissional e da própria organização. Uma competência capaz de rivalizar com qualquer […]
Rede também pede que STF anule MP que muda regras trabalhistas
A Rede Sustentabilidade apresentou, nesta quarta-feira (20/11), um mandado de segurança pedindo a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, a MP do governo federal que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e também altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo a legenda, o meio utilizado pelo Presidente da República, […]
Fiscalizações previdenciárias: a intensificação da atuação da Receita Federal e os cuidados necessários
Todo cuidado é pouco desde o início das fiscalizações e, potencialmente, determinante ao deslinde das discussões administrativas. Como é de notório saber, o último trimestre do ano-calendário é sempre momento de intensificação das fiscalizações em matéria previdenciária pela Receita Federal, essencialmente com o intuito de evitar o transcurso do prazo decadencial para eventuais cobranças. Nessa […]
Segurança nas atividades envolvendo espaços confinados NR-33
Conheça os riscos relacionados as atividades desenvolvidas em espaços confinados O espaço confinado é definido como um ambiente de trabalho impróprio para a ocupação humana contínua. São áreas com ventilação e iluminação insuficientes, que não contém oxigênio suficiente ou possui a molécula em excesso e, principalmente, são espaços com entrada e saídas limitadas. Por conta […]
Fique atento. Saiba o que fazer no último dia antes da reforma da Previdência
Novas regras da Previdência entram em vigor amanha (12) e mudarão a vida do trabalhador A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A partir da promulgação as novas regras previdenciárias entram em vigor. Entre elas, criação de idade mínima para mulheres e […]
