Novo Código de Trânsito Brasileiro traz mudanças também para motociclistas
As alterações aplicadas ao Código de Trânsito Brasileiro entraram em vigor no mês de abril. O novo código, aprovado no Congresso e sancionado no segundo semestre de 2020, estava em período de adaptação. Entre as mais de 50 modificações ao texto, como quantidade de pontos para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), prazo […]
Gestão de SST: processos fragmentados estão ultrapassados e devem ser substituídos pela GESTÃO INTEGRADA.
Quando se aborda a Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho é muito comum que os processos que a compõe sejam todos fragmentados e muitas vezes absolutamente cartoriais. As mudanças mais recentes como a implantação da nova NR 1; o avanço dos eventos de SST no eSocial; os conceitos previdenciários, como o financiamento de aposentadoria […]
Adiado o envio de eventos de SST até a implantação da versão S-1.0 do eSocial
Como já divulgado, a nova versão S-1.0 do eSocial foi reprogramada, de forma a permitir ajustes no CNIS pela Dataprev. Assim, os eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), previstos para o mês de junho, ficam automaticamente adiados, uma vez que somente serão recebidos na nova versão. O mesmo se aplica para o envio dos eventos de folha […]
Afastamento de colaboradores por Covid: entenda os cuidados necessários
Com a pandemia do novo coronavírus ainda longe de estar controlada, é importante saber como funciona o atestado médico por Covid-19. Tanto empresas quanto funcionários devem entender as regras sobre atestado, especialmente para garantir a segurança de todos os colaboradores. Lidar com um diagnóstico positivo de Covid-19 não é fácil para ninguém, inclusive para o […]
Adicional de Insalubridade e a manipulação de óleos minerais, graxas e lubrificantes
De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato permanente com óleos minerais, sem a adoção de medidas administrativas de Segurança e Medicina do Trabalho e pelo uso efetivo de EPI´s, assegura ao empregado o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. A 1ª turma do […]
25 de maio: Dia do Trabalhador Rural
O Dia do Trabalhador Rural é comemorado anualmente dia 25 de Maio no Brasil. A data homenageia todas as pessoas que trabalham direta ou indiretamente junto ao agronegócio brasileiro. A comemoração foi instituída pela Lei nº 4.338, de 1 de junho de 1964. Mesmo com as adversidades econômicas causadas pela pandemia de Covid-19, o agronegócio […]
Confira as mudanças na aposentadoria por periculosidade em 2021
Descubra o que muda com a Aposentadoria Especial no tempo de contribuição. A Reforma da Previdência trouxe alterações significativas para as formas de contribuição e aposentadoria dos trabalhadores. Algumas delas foram as mudanças na aposentadoria por periculosidades e insalubridade. Aposentadoria Especial ou aposentadoria por insalubridade é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que durante o […]
O PPP e o eSocial: o que muda com o “PPP Eletrônico”?
Está próxima a data de início das obrigações do eSocial no que refere aos eventos de SST – Segurança e Saúde do Trabalho. A previsão oficial é para 08 de junho de 2021, primeiro grupo, 08 de setembro/2021 para o grupo 2, 10 de janeiro/2022 para o grupo 3 e 11 de julho de 2022 […]
Prazos de envio dos eventos S-2240 e S2220 – agora esclarecimento Oficial!
Publicada hoje no portal do eSocial explicações sobre a Nota Orientativa 04/2021, publicada ontem, que traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240. Estas informações vem a confirmar as informações do artigo publicado ontem aqui no nosso blog, pelo Eng. Rogério Balbinot, com o título: Informações De SST, A Partir De 8/Jun […]
Acidente de Trajeto: Recentes alterações
Diante deste cenário de incertezas e alterações emergenciais que afetam principalmente aqueles que mantiveram suas rotinas de trabalho, decidiu recentemente o Supremo Tribunal Federal que pode ser considerado como portador de doença ocupacional aquele empregado que for infectado pela COVID-19. Esta interpretação do artigo 29 da MP 927 trouxe inúmeras dúvidas e inseguranças aos empregadores […]
