eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado
O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na lei 13.874/19. A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases: a primeira foi feita pela flexibilização de campos e eventos; e a segunda, pela publicação de novo leiaute com redução do número de campos, eliminação de duplicidade de informação, […]
Coronavírus força home office geral. O que diz a lei trabalhista?
No Brasil, a lei trabalhista responsabiliza o empregador que enviar o funcionário para local atingido por uma epidemia, segundo advogada. Em razão do surto de coronavírus, o home office se transformou na única opção para muitos profissionais chineses continuarem produtivos. O vírus que já infectou 20 mil pessoas e matou 426 pessoas atinge áreas com […]
Fique atento: Consulta pública sobre atualização da LDRT vai até fevereiro
Está aberta ate o dia 2 de fevereiro a consulta pública da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, referente à Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A consulta está disponível em duas listas (A e B), que compreende diversas doenças ou condições adversas, e suas ligações com o trabalho. […]
Atualização multas LTCAT e PPP
Aumento nas multas para não atualização de LTCAT e PPP: confira análise de tudo o que mudou Passaram a vigorar, em janeiro de 2020, mudanças no âmbito das multas aplicadas para falta de atualização de LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). As multas para não atualização de […]
Princípio da Prevenção e Precaução conforme o Direito Ambiental
O Princípio da Prevenção no Direito Ambiental é conceituado como a importância da prevenção ambiental a fim de evitar quaisquer danos ao meio, visto que “uma vez ocorrido qualquer dano ambiental, sua reparação efetiva é praticamente impossível”. Seu objetivo é chamar o apoio da sociedade e do Poder Público para evitar a degradação ambiental. Devemos […]
eSocial,SST, andamentos e mudanças: só está preparado quem tem o amparo de especialistas
Algumas coisas já mudaram desde que se começou a falar, nas instâncias governamentais, em relação ao eSocial na linha de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Outras ainda irão mudar: pode ter certeza, em breve virão alterações/novidades. Tanto para o que já mudou, quanto para o que virá pela frente, o único cenário benéfico para […]
Tecnologia e Gestão
Sem tecnologia para gerir SST, empresas poderão perder R$ 20 bilhões/ano A partir da entrada em vigor do eSocial, projeto do Governo Federal que unifica informações e consolida as obrigações acessórias da área trabalhista e previdenciária em uma única entrega, haverá uma mudança no cenário da fiscalização da Segurança e Saúde do Trabalho. Se hoje […]
Alterações divulgadas no DOU impactam a SST e o FGTS
O último mês do ano está repleto de resoluções e determinações publicados pelo Diário Oficial da União (D.O.U) e que têm reflexos diretos na Segurança e Saúde do Trabalho (SST) e podem impactar diretamente às operações de quem não estiver em conformidade com as novas determinações. Saiba tudo sobre o Ato do Poder Legislativo: Em […]
Depressão será maior causa de afastamentos ao trabalho em 2020
Considerada um dos principais problemas de saúde pública do mundo, a depressão atinge hoje mais de 300 milhões de pessoas, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e já é a terceira maior causa de afastamento do trabalho. Ritmo acelerado, prazos curtos para entregas, jornadas estendidas, pressão por resultados. Essas são situações que têm […]
Gestão eficiente da saúde e segurança do trabalho gera economia
Dados mais recentes do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (OSST), órgão ligado ao Ministério Público do Trabalho, mostram que no ano passado voltou a crescer número de acidentes de trabalho sem óbitos notificados no município de São Paulo, ficando em 54.528. Os números indicam uma reversão da tendência de queda que vinha […]
