Novo eSocial: Eventos de SST terão novo cronograma em virtude da pandemia
Conforme o último cronograma divulgado, o 3º grupo e os Eventos de SST estavam previstos para iniciar a partir de setembro/20. Entes públicos definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias. Confira a notícia no Portal do eSocial: O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do […]
Compliance | Tudo que você precisa saber sobre os Atestados Médicos
O atestado médico é um documento utilizado para justificar e abonar as faltas de um empregado de seu serviço devido à alguma incapacidade para o trabalho seja por doença ou acidente. Os direitos trabalhistas e previdenciários são áreas em que as dúvidas são mais recorrentes. Dentre elas, uma que não é abordada com frequência […]
GESTÃO | S.S.T e as mudanças trazidas pela NBR/ISO 45001
Mudanças e princípios utilizados pela NBR/ISSO 45001 para o processo de gestão de S.S.T. Aos poucos vamos acostumando nossos olhares, ouvidos e mentes a requerida “harmonização” preconizada pela nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos “Ocupacionais‘. Compreendendo e aceitando as novas estruturas da Gestão de “Riscos” referentes não […]
Como pedir concessão e prorrogação do auxílio-doença durante pandemia
Previdência seleciona perguntas mais frequentes feitas pelos segurados Muitos segurados estão com dúvidas sobre a concessão e prorrogação do auxílio-doença, devido à suspensão do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocada pela pandemia de covid-19. A Secretaria de Previdência selecionou, por meio das redes sociais e dos comentários da página […]
OIT publica orientações para um retorno seguro e saudável ao trabalho durante a pandemia da COVID-19
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou dois documentos de orientação sobre condições seguras e eficazes de retorno ao trabalho durante a pandemia da COVID-19. A Nota de Orientação “Um retorno seguro e saudável ao trabalho durante a pandemia da COVID-19” (Safe and healthy return to work during the COVID-19 pandemic) destaca que as políticas para o […]
Gestão | Mito ou verdade? Tire suas dúvidas de SST sobre a MP 927
A Medida Provisória nº 927/2020 (MP 927), que autorizou empresas a implantarem medidas excepcionais em seus ambientes e rotinas de trabalho, em função do estado de calamidade pública gerado pela pandemia do Coronavírus, gerou muitas dúvidas – e também fake News – em relação à Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho. Isto porque a […]
Gestão | Ações empresariais de combate ao COVID-19
A recente Medida Provisória 927, editada pela Governo Federal, gerou discussões ao trazer diversas determinações para as relações de trabalho durante a pandemia do Novo Coronavírus. Umas das mais controversas, no que tange à Saúde e Segurança no Trabalho, foi o artigo 29, que dizia que os casos de doença ocorridas por contaminação ao Coronavírus […]
Direito | Novo site da Conciliação Trabalhista está no ar
O novo ambiente vai proporcionar ao usuário uma navegação mais fácil e intuitiva. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou no último mês uma nova plataforma virtual para a mediação e conciliação trabalhista. O novo ambiente, inspirado no modelo único de página inicial para os portais da Justiça do Trabalho, conta com uma […]
Secretaria do Trabalho emite nota de esclarecimento sobre processo de revisão das NRs
A Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, publicou no dia 29 de abril, em seu site, uma nota de esclarecimento sobre o processo de revisão das Normas Regulamentadoras. No que se refere à liminar parcial concedida pela Justiça do Trabalho em relação à ação civil púbica movida pelo MPT, a Revista Proteção enviou hoje […]
Atenção | STF suspende trechos da MP 927 que não considera coronavírus como doença ocupacional
Por maioria, os ministros mantiveram a validade dos principais pontos da referida medida, mas suspenderam dois artigos. Nesta quarta-feira, 29, o plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, aquela que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em relação ao contrato de trabalho durante a pandemia da covid-19. Por maioria, os ministros mantiveram a validade […]
