A importante atualização da NR-01 e o novo marco para a segurança e saúde ocupacional
A NR-01 foi reformulada em agosto de 2024, abordando riscos psicossociais e exigindo ações de prevenção. Empresas devem se adequar até 2025 para evitar multas. O que são as NRs – Normas Regulamentadoras? As NRs – Normas Regulamentadoras são um conjunto de disposições editadas pelo MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, destinadas a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores […]
Atividade em motocicleta garante direito ao adicional de periculosidade?
Em razão de determinadas funções exercidas pelos trabalhadores, o adicional de periculosidade foi instituído para compensar a exposição aos riscos inseridos no dia a dia de trabalho dos empregados. As atividades periculosas são aquelas que por sua natureza ou métodos de trabalho apresentam possíveis danos à saúde e integridade física do empregado de maneira muito […]
Norma Regulamentadora N.º 01 – NR-01 atualizada para 2025
A NR-1 é uma das normas regulamentadoras mais abrangentes e importantes para a Segurança e a Medicina do Trabalho e através da Portaria MTE nº 1.419 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu novas atualizações. Com previsão de vigência a partir de 24 de maio de 2025, essas mudanças não apenas reforçam as práticas […]
Riscos psicossociais já fazem parte da agenda 2025 no âmbito da gestão de segurança e da medicina do trabalho
As empresas retomam as atividades para mais um ano e já têm um compromisso na agenda: a partir de maio, será mandatório a inclusão de análise de riscos psicossociais no processo de gestão de segurança e da medicina do trabalho. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023, o Brasil registrou […]
A Geração Z e a Nova Perspectiva Sobre a Saúde e Segurança do Trabalho
Muito se tem falado sobre a nova geração e as mudanças que a famigerada “Gen Z” trouxe consigo. Especialmente, existe uma expectativa e deve ser construída uma nova perspectiva no campo da Engenharia de Segurança e da Medicina do Trabalho. Mas, antes de analisarmos as percepções, pautas e desafios que esses jovens apresentam, é importante […]
A hora é agora! Evite multas do Governo Federal, regularize o SST eSocial da sua empresa!
Você sabia que a regularização do eSocial é obrigatória para todas as empresas brasileiras? O envio das informações sobre Segurança e Medicina do Trabalho pelo eSocial não é uma mera formalidade. E a própria legislação do sistema de escrituração digital deixa isso claro ao estabelecer as penalidades aos empregadores que a descumprirem. Além disso, empregadores […]
Atestado falso é crime, saiba como identificar e utilizar as ferramentas jurídicas que estão ao seu favor
De demissão por justa causa a prisão por até seis anos, o crime de falsificação de atestado médico traz diversos prejuízos ao infrator que responde por esse delito. No âmbito profissional, a Consolidação das Leis Trabalhistas é clara quando prevê que essa prática caracteriza ato de improbidade, resultando assim em justificativa para uma demissão por […]
Norma Regulamentadora n.º 03 (NR-3): Embargo, Interdição Empresarial – Como Evitar
As normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho (NR) são pontes que levam intenções e garantias do mundo legislativo para a vida real, sendo fundamentais para a garantia do trabalho que não adoeça e não lesione os trabalhadores. Por suas características, as NR impõem resultantes também no campo previdenciário e econômico, pois eventos acidentários […]
Setembro Amarelo e a saúde mental dos trabalhadores
O Setembro Amarelo é uma campanha fundamental para a conscientização e prevenção do suicídio, e sua relevância no mundo do trabalho é cada vez mais reconhecida. Este mês tem como objetivo romper o silêncio em torno do suicídio, promovendo diálogos abertos sobre saúde mental e incentivando a busca por ajuda. Embora o foco não […]
Assinatura eletrônica em atestado de saúde ocupacional (ASO)
Toda forma de assinatura eletrônica certificada (seja por biometria, seja através de certificado digital) que tenha protocolos de segurança elevados, é permitida pela legislação, e mais, tem sido cada vez mais estimulada pela simplicidade, baixo custo, rapidez e alta confiabilidade. Essencial, contudo, que qualquer assinatura que não seja física (em papel) possa ser auditável, com […]