Campanha de prevenção à Covid-19 na indústria da construção entra na segunda fase
Ações relativas à segunda fase da ‘Campanha Construção contra o Coronavírus’ foram colocadas em prática pela CPRT (Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas) da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Desencadeada no final de 2020, a primeira etapa teve como objetivo disseminar protocolos de Segurança e Saúde do Trabalho e contou com a divulgação […]
Você conhece os requisitos exigidos por lei para realização de treinamentos S.S.T. EAD?
Um assunto de extrema importância para quem precisa capacitar seus colaboradores na área de Saúde e Segurança do Trabalho, é conhecer os requisitos exigidos por lei para os treinamentos SST EAD ou semipresencial. Pois não basta oferecer o curso e achar que está tudo certo, é necessário seguir todos os requisitos previstos no Anexo II […]
Protocolo de segurança de boas práticas para manutenção da higiene e segurança do trabalho quanto a prevenção e disseminação do COVID-19.
Com o aumento de casos confirmados no Brasil, o novo coronavírus (COVID-19) traz um cenário que provoca uma série de preocupações sobre possíveis impactos da doença para as empresas, empregados, comunidade e as relações jurídicas empresariais. Pensando nisso, elaboramos este protocolo de medidas objetivando a prevenção e manutenção dos protocolos de segurança quanto a prevenção […]
Será que COVID 19 pode gerar insalubridade em grau máximo?
COVID 19 pode gerar insalubridade de 40 %? Neste momento complexo de pandemia que vivemos, é normal discutirmos se cabe ou não adicional de insalubridade para trabalhadores expostos a riscos biológicos, claro que a exposição ao COVID 19, ficará no centro desta discussão. Este adicional está previsto no artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis […]
Dia Internacional de Combate a LER/DORT
As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são doenças ocupacionais que afetam músculos, nervos, articulações e tendões, sobrecarregando o sistema musculoesquelético. No dia 28 de fevereiro, foi celebrado, o Dia Internacional de Combate A LER/DORT. A data chama atenção para este adoecimento que atinge muitos brasileiros a cada […]
A vacina é um EPI?
Recentemente fui provocado por um grande amigo sobre a seguinte questão: o trabalhador de um hospital, por exemplo, é obrigado a se vacinar? Questão instigante e que ganha ainda mais interesse em tempos de pandemia. Nos próximos parágrafos, minhas impressões sobre o tema. A legislação trabalhista contempla, através da NR 9, a proteção à saúde […]
MPT diz que vacinação contra Covid-19 é direito e dever de empregadores e empregados
Destaque: Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) entende que a vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados em atenção ao Plano Nacional de Vacinação, considerando-se os aspectos epidemiológicos que exigem a vacinação em massa para contenção e controle da pandemia. […]
Agora é Oficial! Prorrogado o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras
Publicado hoje DOU de 03/02/2020 Seção I Pág. 24, pelo DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras:nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;nº 07 – […]
Comunicado Importante! Documentos e Assinatura Digital na gestão Seg & Company será obrigatória a partir de abril 2021
Leia este post e fique por dentro! A SEG & COMPANY fará uso da assinatura digital em todos os documentos de gestão de Segurança e Medicina do Trabalho a partir de Março/21. O processo visa atender os requisitos da Portaria nº 211 de 11/04/2019, objetiva-se além disso, facilitar as operações, otimizar o custo benefício, agilidade […]
Prazo para entrada em vigor do PGR é alterado
Prorrogação dos prazos para entrada em vigor das novas Normas Regulamentadoras (NR´s). Foi prorrogada para 1º de agosto de 2021 a entrada em vigor das Normas Regulamentadoras 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), 7 (PCMSO), 9 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais e Agentes Físicos, Químicos e Biológicos) e 18 (Condições e Meio […]